Os termos a seguir definem as Condições de Uso do site www.cmcozinhas.com
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Os termos e condições de venda aqui presentes são pactuados entre Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda e o utilizador que visita o site www.cmcozinhas.com
O acesso ao website www.cmcozinhas.com implica o reconhecimento, compreensão e consentimento destes Termos.
Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda tem o direito de modificar, sem aviso prévio, total ou parcialmente, os Termos aqui estabelecidos.
Propriedade do site
O domínio e a site, nomeada como www.cmcozinhas.com pertencem a Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda, situada em Rua do Cemitério nº 28, 3105-230 Meirinhas, com NIF 509246214.
Campo de Aplicação
Estes Termos e Condições regulam a utilização e comunicações, entre qualquer indivíduo que a use para fins pessoais, enquanto cliente final, sem intenção de revender os itens, e Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda, responsável pelo site.
O utilizador compromete-se a usar este site de acordo com a legislação vigente, evitando usar a página para atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros. Todas as marcas, imagens, textos, fotografias e outros conteúdos do site estão protegidos por normas de Propriedade Industrial. É proibido reproduzir ou representar o site total ou parcialmente.
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Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda entende que o utilizador é o único responsável por qualquer dano ao seu sistema ou equipamento informático ou por qualquer prejuízo resultante da utilização deste site.
Alteração das Condições
Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda pode ajustar estas condições para atender à legislação em vigor, sem necessidade de comunicação prévia.
Também reserva o direito de modificar a apresentação e conteúdo a qualquer momento, visando o aprimoramento do site e dos serviços prestados ao utilizador.
Direitos Autorais
Todo o conteúdo deste site é propriedade de Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda. Em caso de violação dos direitos, a equipa jurídica de Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda usará os mecanismos legais de proteção de direitos para defender seus interesses.
Informações
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Contacto
Para qualquer dúvida, entre em contacto por e-mail para o ccmcozinhas@gmail.com, por telefone para o +351 236 948 349 ou utilize o formulário de contacto.
Legislação e Jurisdição
Estas condições são regidas pela lei portuguesa.
Qualquer litígio relacionado a estas condições será resolvido pelo Tribunal da Comarca de Leiria.
Em caso de litígio, o cliente pode consultar o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).
No caso de um litígio, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
CNIACC (www.cniacc.pt)
CIAB (www.ciab.pt)
Reclamações
Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda esforça-se para atender e resolver reclamações em até 5 dias úteis.