Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda é quem gerencia a coleta e processamento dos seus dados pessoais, oferecendo total assistência, determinando os tipos de dados coletados, bem como a maneira e o propósito de sua utilização.
Conservamos os dados somente pelo período necessário. Ao guardar dados, os asseguramos com medidas comercialmente aceitáveis para prevenir perdas, roubos e acessos, divulgações, cópias, usos ou alterações não permitidas.
Preservar a confidencialidade dos dados pessoais é uma das nossas principais preocupações. Esta política de privacidade tem por objetivo esclarecer os tipos de dados que coletamos, como e por que os usamos, como são tratados, com quem são compartilhados e por quanto tempo são mantidos, além de como você pode contactar-nos para exercer seus direitos.
Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda é encarregada de garantir a conformidade do processamento de dados com as leis vigentes e de fornecer informações à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A utilização contínua do nosso website implica na aceitação das nossas práticas relacionadas à privacidade e aos dados pessoais. Se possuir questões sobre o nosso tratamento dos dados dos utilizadores, por favor, entre em contato através do e-mail ccmcozinhas@gmail.com
Não divulgamos dados de identificação pessoal ao público ou a terceiros, exceto quando exigido por lei. Os dados processados incluem: nome, endereço postal, e-mails, números de contato, documentos de identidade e fiscais, dados de faturamento, informações bancárias e dados referentes a visitas ao site ou comunicações eletrônicas realizadas.
A Política de Privacidade de Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda, informa certos direitos que você pode exercer. Entre eles, está o direito de retirar o consentimento; ou seja, em qualquer momento, você pode manifestar oposição ou solicitar a retirada do seu consentimento para um determinado processamento de dados.
Você pode cancelar a inscrição e pedir a exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo e-mail: ccmcozinhas@gmail.com
Seus dados podem ser processados para cumprir obrigações legais ou para investigação e detecção de crimes graves. Também podem ser usados para outros propósitos, como receber reclamações e sugestões. Mais informações em ccmcozinhas@gmail.com
Os dados são guardados somente pelo tempo mínimo necessário para as finalidades que levaram à sua coleta ou subsequente processamento, conforme estabelecido em lei.
Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda está comprometida com a privacidade de todos os utilizadores do seu site e promete proteger as informações pessoais que cada utilizador escolhe compartilhar, de acordo com as normas nacionais e europeias em vigor.
Conforme a Lei n.º 58/2019 de 08 de agosto e o RGPD (Regulamento UE 2016/679), sobre a Proteção de Dados Pessoais, esclarecemos que o processamento dos dados coletados no site www.cmcozinhas.com é responsabilidade de Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda, com o NIF 509246214.
Legislação e Jurisdição
Estas condições gerais são regidas pela lei portuguesa.
Todos os conflitos decorrentes da interpretação ou execução deste acordo serão resolvidos pelo Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, renunciando-se expressamente a qualquer outro.
Resolução Alternativa de Disputas
Em caso de controvérsia, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Disputas de Consumo.
Para mais detalhes, consulte o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)
De acordo com a legislação atual, Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda indica que, em caso de controvérsia, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Disputas de Consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt)
CIAB – Centro de Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.ciab.pt)
Direitos do Detentor dos Dados Pessoais
O detentor de dados pessoais tem os seguintes direitos:
Direito à informação: Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda apresenta de forma transparente a sua política de privacidade no momento de qualquer serviço;
Direito de acesso e retificação: Pode visualizar e modificar seus dados de maneira autónoma, através do link fornecido após cada mensagem enviada pelo fornecedor de serviços;
Direito de limitação e oposição ao processamento dos seus dados: Em cada mensagem, há um link para limitar ou se opor ao tratamento;
Direito ao esquecimento: Deve enviar um email para ccmcozinhas@gmail.com, identificando-se e solicitando a remoção total dos seus dados.
Transferência de Dados Pessoais
Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda pode remeter informações a um país externo à UE com a finalidade de otimizar as funcionalidades das suas plataformas eletrónicas e/ou aprimorar os seus serviços. Em tais circunstâncias, Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda garantirá que tais transferências obedecem às regulamentações legais pertinentes.
Quando pertinente, as suas informações pessoais também serão encaminhadas ao associado encarregado do tratamento de cada um dos seus pedidos, perante o qual não assumimos qualquer responsabilidade.
Proteção de Dados Pessoais
O portal www.cmcozinhas.com foi projetado de modo que, sempre que informações pessoais sejam coletadas ou manuseadas, sejam cifradas através do protocolo SSL (Secure Socket Layer). Esta ferramenta assegura a integridade dos dados, protegendo-os contra interceptações mal-intencionadas e, assim, diminuindo riscos associados.
Conservação de Dados Pessoais
A legislação prevê a retenção de informações por um período mínimo, a saber, durante um ano, para dados de tráfego de localização, visando propósitos de investigação e combate a infrações graves e por uma década, para informações requeridas pela Autoridade Fiscal.
Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda mantém as suas informações pessoais conforme as regulamentações, diretrizes e decisões da CNPD, ou conforme apropriado, até que exerça seu direito de oposição, direito de ser omitido ou retire seu consentimento. Entretanto, todas as obrigações estipuladas por lei e contratos que determinam esses prazos serão rigorosamente cumpridas.
Modificações na Política de Privacidade
A atual Política de Privacidade poderá ser revista periodicamente, alinhando-se a eventuais mudanças regulatórias, sempre visando a proteção do utilizador, assegurando a confidencialidade e acessibilidade dos seus dados.
Cookies
Cookies são pequenos ficheiros descarregados no disco do seu computador pelo browser. Permitem que plataformas e prestadores de serviços identifiquem o seu navegador, registando e recordando certas informações para melhorar a interação.
O emprego de cookies tem como meta potencializar a eficácia, fornecendo aos gestores dos portais dados valiosos para o refinamento e otimização dos serviços e da plataforma em si.
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Reclamações
Visando um aprimoramento constante dos serviços, Carlos Manuel Cardoso Mendes, Lda esforçar-se-á para atender e solucionar as queixas propostas pelo utilizador em até 5 (cinco) dias úteis, através do e-mail: ccmcozinhas@gmail.com
Você pode apresentar a sua reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Para tal, acesse a plataforma do Livro de Reclamações em www.livrodereclamacoes.pt.